Estado e governo federal elaboram ações conjuntas à saúde das populações indígenas do Acre

Representantes do governo do Acre e do Ministério da Saúde estiveram reunidos nesta terça-feira, 23, em Rio Branco, para elaboração conjunta de protocolos de preparação e respostas a eventos extremos que afetam as populações indígenas em seus territórios.

O encontro, realizado no Museu dos Povos Acreanos, também tratou de fortalecer a parceria para assistência em saúde dos povos indígenas, por meio da união entre governo federal, Estado e municípios, levando em conta as necessidades, o incentivo à troca de experiências e a atenção à saúde integral em todo o estado.

Também foram tratadas a organização dos fluxos de trabalho e a comunicação entre as secretarias de Estado, entre elas a de Saúde, com os distritos sanitários especiais indígenas (Diseis) do Acre e secretarias municipais na atenção aos povos originários.

A vice-governadora Mailza Assis esteve presente e destacou que é importante pensar em ações para a construção de uma atenção universalizada e completa às populações indígenas do estado. “Estamos aqui para fortalecer esse tipo de cooperação. O governo estadual sempre foi um grande parceiro, com ações que chegam às comunidades. Então, a gente quer continuar fortalecendo e ampliando essa parceria cada vez mais, para beneficiar mais pessoas”, disse.

A diretora da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Nedina Yawanawa, pontuou que foram feitas articulações para desenvolver ações integradas com a Fundação dos Povos Indígenas (Funai), Dseis do Juruá e Purus, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e secretarias de Estado.

“A Sepi tem feito esse papel importante de articulação interagindo com as demais instituições e está dando certo, pois o evento de hoje é resultados dos diálogos que temos construído junto ao governo federal desde ano passado. Agradecemos a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) pela agenda aqui no Acre e a secretaria de Saúde pela parceria. Juntos, vamos levar o atendimento e a assistência necessária e de qualidade evitando assim, a perda de muitos indígenas como já aconteceu”, disse Nedina.

Vanderson Brito, da Sesai, vinculada ao Ministério da Saúde, falou da parceria e explicou que, em nível federal, já foi criado um comitê de resposta à saúde indígena. “O governo do Acre tem uma Defesa Civil bem organizada, que já faz um acompanhamento das populações indígenas. Convidamos o governo para compor um grupo de trabalho e criar protocolos específicos às enchentes e à promoção de saúde”, propôs.

No encontro, também foram debatidos protocolos de resgate e remoções, acesso à água potável, situação dos indígenas em trânsito na área urbana, medidas estruturais de saneamento, comunicação e acessos aos territórios indígenas.

O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, falou da atuação do Estado. “Com as entidades, estamos discutindo ações e, a partir disso, vamos elaborar um plano de contingência específico às comunidades indígenas. Quando ocorrer esses problemas, saberemos como vai ser a comunicação, logística e apoio, seja por via aérea, de barcos ou terrestre, para todo o estado. Já atuamos no combate a incêndios florestais, seca severa, enchentes e, com a união de todas as instituições, elaboraremos um excelente plano”, detalhou.

Batista informou ainda que, na enchente de 2023, governo do Estado contemplou mais de dez mil pessoas indígenas com entrega de cestas básicas.

A assessora do Núcleo de Populações Prioritárias e Vulneráveis, com foco em saúde indígena da Sesacre, Bruna Félix, informou que, ano passado, teve início o projeto de saúde itinerante indígena, diminuindo as demandas reprimidas de atendimentos e exames de diversos polos de saúde do Juruá. Esse ano, o projeto continua, contemplando toda a regiao, além de Tarauacá e Envira.

“O encontro une e fortalece os órgãos que buscam planos e ações para as populações indígenas. O Acre possui em torno de 16 etnias, cada uma com suas especificidades e levar saúde às comunidades, sendo elas distantes ou próximas de cada município fortalece os princípios do SUS, de universalidade, integralidade e equidade”, explicou.

O que são Dseis

O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Trata-se de um modelo de organização de serviços – orientado para um espaço etnocultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado –, que contempla um conjunto de atividades técnicas, com medidas qualificadas de atenção à saúde.

No Brasil, são 34 Dseis, divididos estrategicamente por critérios territoriais e não necessariamente por estados, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Além dos Dseis, a estrutura de atendimento conta com postos de saúde, com os polos-base e as casas de saúde indígena (Casais).

No Acre, há dois distritos: o do Alto Rio Purus, responsável pelo atendimento dos grupos indígenas das etnias Apurinã, Jamamadi, Jaminawa, Kaxarari, Kaxinawá, Kulina e Manchineri, divididos em sete municípios, sendo quatro do Acre, dois do Amazonas e um de Rondônia.

Já o Distrito Alto Rio Juruá atende 148 aldeias em oito municípios do estado.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público do Estado do Acre, dos Dseis do Alto Rio Juruá e Alto Rio Purus, das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, Meio Ambiente, da Mulher e de Obras Públicas, além da Defensoria Pública do Estado do Acre, da coordenação Regional da Fundação Nacional do Indígena do Juruá e do Alto Purus, e do departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Indígena (Sesai).