Feriado é adiado e Justiça funciona em regime de plantão na quinta e sexta-feira

Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas nas próximas quinta e sexta-feira, dias 22 e 23 de janeiro.

O feriado estadual do Dia do Católico é comemorado dia 20, contudo o calendário oficial do Poder Judiciário instituiu o adiamento para o dia 22, quinta-feira, nos termos da Lei Estadual nº 2.126/2009 e Lei Estadual nº 3.137/2016.

Já, o feriado estadual do Dia do Evangélico é comemorado no dia 23 de janeiro, conforme a Lei Estadual n.° 1.538/2004, esse segue mantido na sexta-feira.

Conforme o normativo, nessas datas o funcionamento será em regime de plantão. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.