Gazeta do Povo diz em editorial que a “Anistia é reação necessária aos abusos jurídicos da PGR e do STF

Em editorial publicado nesta terça-feira, 8, o jornal Gazeta do Povo faz uma análise sobre a manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo 6, pela anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto destaca a presença de Jair Bolsonaro e de autoridades políticas que antes se distanciaram do ex-presidente e evidencia a força que a pauta da anistia ganhou.

O principal argumento é que a anistia surge como reação necessária aos abusos cometidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo o texto, agiram com arbitrariedade e desrespeitaram o devido processo legal.

“PGR e STF, nestes pouco mais de dois anos, fizeram um trabalho digno de regimes de exceção enquanto afirmavam estar ‘defendendo a democracia’”, diz o texto.

O caso emblemático da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos é usado para ilustrar o que o editorial considera uma distorção da Justiça: ela pode ser condenada a 14 anos de prisão com base apenas em imagens dela ao escrever com batom na estátua da Justiça. O texto argumenta que o tratamento judicial dado aos manifestantes foi generalizado, desproporcional e politizado, o que resultou em condenações severas e sem provas consistentes.

O editorial afirma que as instituições falharam ao não individualizarem condutas nem ao não garantirem um julgamento imparcial. Por isso, defende a ideia de que a anistia se tornou a única forma de corrigir um processo judicial viciado desde a origem. O texto também sugere que o Estado deveria até indenizar vítimas de abuso e reconhece que, embora alguns culpados possam se beneficiar da anistia, isso seria um mal necessário diante da impossibilidade de separar o “joio do trigo”.

“A anistia seria desnecessária se, logo na sequência do 8 de janeiro, as investigações tivessem se concentrado em analisar todos as evidências relacionadas à invasão da Praça dos Três Poderes, para oferecer denúncias individualizadas, imputando a cada manifestante apenas aquilo que ele realmente e comprovadamente fez naquele dia”, escreveu o editorial.