Governo institui Dia de Valorização e Respeito à Diversidade LGBTQIA+ e combate a LGBTFOBIA

O governador Gladson Cameli (PP) sancionou projeto de lei da deputada Michelle Melo (PDT) que estabelece o dia 17 de maio como o Dia de valorização e respeito à diversidade LGBTQIAPN+ é promover a conscientização, o respeito, a igualdade e a valorização da diversidade sexual e de gênero, além de combater a discriminação e o preconceito em relação à comunidade LGBTQIAPN+. A sanção está publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 14, no Diário Oficial.

Segundo o projeto, no dia de valorização e respeito à diversidade LGBTQIAPN+, “poderão ser promovidas atividades educativas, culturais, esportivas e de mobilização social, com o intuito de disseminar informações, promover o diálogo, combater a LGBTfobia e promover a inclusão e a igualdade de direitos para todas as pessoas LGBTQIAPN+”. Ainda caberá ao Poder Executivo, em conjunto com os órgãos competentes, a promoção e a realização de ações no Dia de valorização e respeito à diversidade LGBTQIAPN+, em parceria com organizações da
sociedade civil e movimentos LGBTQIAPN+.

Pelo projeto, fica incentivada a participação da sociedade civil, instituições educacionais, organizações não governamentais, entidades de classe, entre outros, para a realização de atividades e eventos relacionados à temática LGBTQIAPN+. O Poder Executivo poderá firmar parcerias com órgãos públicos, empresas, entidades e instituições para viabilizar a realização de ações e projetos voltados à valorização e ao respeito à diversidade.