Indígenas acreanos prometem ocupar as ruas, amanhã, para pressionar o STF

Da redação do AcreNews / Foto: Arquivo de Manoel Albuquerque

Indígenas e entidades em prol da causa dos índios no Acre estão se mobilizando pela internet e confirmam que vão participar de um ato nacional que ocupará novamente as ruas em sinal de protesto. O alvo da vez são os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que retornam os debates a um julgamento que vem ocorrendo há meses, mas ainda sem resolução.

O movimento de mobilização ocorrerá na próxima quarta-feira (30) onde acontece o julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral que decidirá se os territórios indígenas devem ser demarcados ou se deve ser usada a teoria do “marco temporal”.

O julgamento foi interrompido no dia 11 de junho, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque. O relator, ministro Edson Fachin, já havia divulgado seu voto e foi contrário à demarcação do marco temporal.

Na última quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal recebeu uma carta aberta contra a tese do “marco temporal”, segundo a qual os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. O documento teve a assinatura de membros das causas indígenas em Rondônia além de lideranças espalhadas em várias cidades do estado.

“O tratamento que a Justiça Brasileira tem dispensado às comunidades indígenas, aplicando a chamada ‘tese do marco temporal’ para anular demarcações de terras, é sem dúvida um dos exemplos mais cristalinos de injustiça que se pode oferecer a alunos de um curso de teoria da justiça. Não há ângulo sob o qual se olhe e se encontre alguma sombra de justiça e legalidade”, diz a carta. “Este Supremo Tribunal tem em suas mãos a oportunidade de corrigir esse erro histórico e, finalmente, garantir a justiça que a Constituição determinou que se fizesse aos povos originários”, diz trecho do documento.