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POLÍTICA

Invasão em terras do dono da Uninorte ‘força’ agenda do Governador de Rondônia em Brasília

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Da Redação do Acre News/ Foto: Reprodução

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), cumpriu agenda nesta quarta-feira (28) em Brasília, mais precisamente na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, para tratar de uma integração de forças para findar às invasões no campo por organizações criminosas em áreas que abrangem o Estado de Rondônia e parte do Acre.

A reunião que deve continuar nesta quinta-feira (29) com os poderes, surge após uma semana da invasão de quase 40 homens, fortemente armados, nas propriedades rurais do empresário e pecuarista Ricardo Leite, o popular “rico da Uninorte”. As propriedades estão localizadas dentro do território de Rondônia e com a veiculação da notícia da invasão que culminou em agressões, roubos e atos de vandalismo, os congressistas do Estado vizinho fizeram pressão ao governo do Estado pedindo explicações.

A resposta da pressão foi visível com a agenda do governador Marcos Rocha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Agradeço aos comentários parabenizando o trabalho que estamos realizando por sermos o primeiro governo a combater de frente essas organizações criminosas que atacam sob uma falsa bandeira social. Mas o importante é obtermos sucesso e entregar justiça às famílias vitimizadas. O Presidente Bolsonaro está com os produtores e defende a garantia da propriedade privada. Temos que dar segurança ao homem do campo!”, escreveu Rocha.

Em seguida, o governador rondoniense enfatizou que as leis precisam ser cumpridas. “Precisamos fazer com que as leis e a justiça estejam alinhadas com a missão de defender o que é correto! Defender o que é justo!”, enfatizou.

Por fim, Marcos Rocha pede ainda ‘proteção’ ou garantias às instituições que combatem as práticas. “Não falo só de reintegrações, que devem ser permitidas, mas de uma garantia extensiva às instituições de proteção do combate a estes crimes bárbaros que ocorrem rotineiramente e ficam impunes. Não pela polícia, que realiza um trabalho com destreza, mas pela lei que protege criminosos”, concluiu.

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POLÍTICA

Prefeitura de Brasiléia e ISE: parceria pelo Meio Ambiente

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A Prefeitura de Brasiléia, através da Secretaria municipal de Meio ambiente realizou, nesta terça-feira, 17, produtos ecológicos confeccionados pela própria equipe e disponibilizados para ornamentar o espaço do Instituto Socioeducativo (ISE).

Dentre os produtos, lixeiras ecológicas, fabricadas de pneus reciclados, além de pneus que serão reutilizados no jardim e horta do referido instituto.

O Secretário de Meio Ambiente, Zico Rocha, acompanhado do Gerente Edmilson Silva e da Gestora Ambiental, Luzenilda Muniz e aquipe, foram recebidos pelo Diretor do ISE, Regional do Alto Acre, Severino Monteiro. A intenção é proporcionar um espaço mais agradável, utilizando materiais reciclados.

De acordo com Zico Rocha, a parceria com o Instituto Socioeducativo visa deixar o ambiente da instituição mais bonita, com os materiais confeccionados de pneus reciclados, que dão cor e embelezam o ambiente.

O Diretor Do ISE na Regional do Alto Acre, Severino Monteiro, fala da parceria com o município. “ A Prefeitura de Brasiléia se faz presente no nosso instituto através de diversas ações, queremos agradecer a Prefeita Fernanda Hassem por sempre estar disponibilizando e trazendo ações para os educandos. Hoje recebemos o Secretário municipal de Meio Ambiente, que se colocou à disposição em colaborar com nosso trabalho, o que nos deixa muito felizes”, disse o Diretor.

[Dircom]

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ELEIÇÕES

MP Eleitoral recomenda cumprimento de normas de acessibilidade nas propagandas eleitorais no Acre

Partidos podem ser responsabilizados caso não ofertem os recursos previstos em Lei

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O Ministério Público Eleitoral no Acre recomendou a todos os órgãos partidários estaduais dos partidos políticos no estado que cumpram a obrigatoriedade da utilização simultânea e cumulativa de legendas, janelas com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição em todas as propagandas eleitorais exibidas por meio da televisão, tanto nas propagandas obrigatórias quanto nas inserções de 30 e 60 segundos.

A recomendação especifica como cada uma das modalidades de acessibilidade deve ser disponibilizada, segundo a Lei Brasileira de Inclusão, além de fundamentar as medidas em convenção internacional da qual o Brasil é signatário e que tem força de norma constitucional. Além disso, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu resolução tratando sobre esta obrigatoriedade.

A Procuradoria Regional Eleitoral ressalta que um dos objetivos da Constituição Federal é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015), ao regular o Direito à Participação na Vida Pública e Política, assegura à pessoa com deficiência o direito, de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam pelo menos os recursos elencados em seu texto, que são os mesmos da Recomendação.

O MP Eleitoral alerta aos partidos que a recomendação deve ser cumprida imediatamente, e que o descumprimento poderá ensejar a tomada de medidas cabíveis a cada caso.

Veja aqui a íntegra da recomendação.

[Assessoria de Comunicação MPF/AC]

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ELEIÇÕES

No Acre, a maioria dos candidatos são pardos e brancos: 81,18%

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O AcreNews em consulta ao Sistema de Candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que a maioria dos candidatos nas “Eleições 2022”, no Acre, são pardos e brancos. Dos 526 candidatos registrados no sistema, 310 se declararam pardos, 117 brancos, 68 negros, 10 indígenas e 21 não informaram sua raça/cor.

Em porcentagens gerais, os pardos são 58,94%, brancos 22,24%, negros 12,93%, indígenas 1,9% e não informados 3,99%.

Apenas um candidato ao governo se declarou de cor/raça branca. Entre os brancos, os números completam ainda com três candidatos a vice-governador, cinco candidatos ao senado, 37 candidatos a deputado federal e 67 candidatos a deputado estadual.  Quatro suplentes se declararam brancos.

No grupo dos indígenas, dois são candidatos a deputado federal e oito a deputado estadual.

Cinco candidatos a governador, três candidatos a vice-governador, três candidatos ao senado, 76 candidatos a deputado federal e 212 candidatos a deputado estadual e mais quatro da 1ª suplência e sete da 2ª suplência, disseram que são pardos.

Neste grupo, dos pardos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define uma pessoa parda como “pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça”.

Entre os que se declararam negros/pretos apenas um candidato ao senado, 22 candidatos a deputado federal, 42 candidatos a deputado estadual, 1 da 1ª suplência e 2 da 2ª suplência.

Um candidato a governador, um a vice-governador e 19 candidatos a deputado estadual não informaram cor/raça no momento de preencher os dados para a candidatura.

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