Justiça cancela julgamento de ex-vereador acusado de homicídio

O julgamento do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Capixaba, Mauristélio Tessinari de Souza, conhecido como Teio Tessinari, foi cancelado. A sessão estava marcada para a próxima segunda-feira, 10, mas foi suspensa por decisão do juiz Fábio Farias, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.

Teio Tessinari é acusado de envolvimento no homicídio do pecuarista Antônio Deuzimar Santiago da Silva, de 40 anos, ocorrido em junho de 2022, na Vila Maparro, localizada na Bolívia, na fronteira com o município de Capixaba.

A solicitação de cancelamento foi feita pelos advogados de defesa, Sanderson Moura e José Dênis de Moura, após o Ministério Público requerer a inclusão de dois Relatórios de Assessoria de Assistência Técnica Criminal ao processo. A defesa alegou que os documentos não são meros relatórios, mas sim “provas periciais inéditas” produzidas pelo próprio MP, o que, segundo os advogados, viola o princípio do contraditório e da paridade de armas — que garante igualdade de condições entre acusação e defesa.

Inicialmente, os advogados pediram o indeferimento das novas provas. Em seguida, solicitaram o cancelamento do júri e a retirada dos documentos dos autos.

Na decisão, o juiz Fábio Farias afirmou que o adiamento é necessário para assegurar o equilíbrio processual e evitar uma possível anulação futura do julgamento. “O adiamento do júri é a única medida capaz de sanear o feito, restabelecer o equilíbrio processual e, principalmente, prevenir a anulação futura do julgamento”, destacou o magistrado.