Justiça cassa vereadores e torna prefeito de Assis Brasil inelegível; “estamos tranquilos, não houve candidaturas fictícias”, reage Jerry Correia

A Justiça Eleitoral da 6ª Zona, em Brasileia, cassou os mandatos de cinco vereadores de Assis Brasil e declarou a inelegibilidade, por oito anos, do prefeito reeleito Jerry Correia (PP), de dirigentes partidários e de candidatas envolvidas em fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão, assinada pelo juiz José Leite de Paula Neto, atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que comprovou o uso de candidaturas femininas fictícias por MDB, PSD e PP para preencher formalmente a exigência mínima de 30% de mulheres nas chapas proporcionais.

Segundo a sentença, as investigações apontaram candidaturas sem campanha efetiva, votações irrisórias e prestações de contas com indícios de irregularidade. Entre os exemplos citados, Ione Ferreira Barros (MDB) obteve apenas seis votos e declarou contas zeradas. Já Francisca Delzirlandia Dimas Pinheiro (PSD) recebeu R$ 10 mil do fundo eleitoral e somou dois votos, enquanto Maria Aparecida Pimentel Souza (PP) declarou R$ 14,4 mil em recursos públicos e também ficou restrita a dois votos. Para o magistrado, os elementos caracterizam fraude à cota de gênero, prática já repudiada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, perderam os mandatos Francisco Furtado de Moura (MDB), Gilson da Costa Dias (PSD), além de Juraci Pacheco de Moraes, Wendell Gonçalves Marques e Antonia Alves Pereira Cavalcante, todos do PP. Foram ainda declarados inelegíveis os dirigentes Gerineudo Galdino de Araújo (PSD), Francisco Monteiro Bezerra Júnior (MDB) e o prefeito Jerry Correia Marinho (PP), além das candidatas Maria Aparecida Pimentel Souza e Francisca Delzirlandia Dimas Pinheiro.

Jerry Correia, entretanto, reagiu à decisão e negou a existência de candidaturas fictícias. “Tranquilo. Foi uma ação proposta por alguns candidatos que perderam a eleição e levantaram essa tese através de alguns advogados desses que ficam pelo país buscando derrotas que podem recorrer. Não houve candidaturas fictícias. O que houve foi candidata que teve pouco voto. No caso do Progressistas, do qual sou presidente, teve uma candidata que teve pouco voto e foi considerada candidatura fictícia. Acredito que a gente derruba facilmente na instância superior. Estamos tranquilos, vamos seguir trabalhando”, declarou.

A sentença determinou ainda a anulação de todos os votos destinados aos três partidos na eleição proporcional e ordenou a retotalização dos resultados. Caso a nulidade ultrapasse 50% dos votos válidos, a Justiça Eleitoral deverá convocar nova eleição para a Câmara de Vereadores de Assis Brasil.