Justiça mantém condenação de réus por assassinato do jogador Thiago Tavares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, nesta semana, as penas de Andrey Borges Melo, Darcifran de Moraes Eduíno Júnior e Kauã Cristian Almeida Nascimento, condenados pelo assassinato do jogador de futebol Thiago Tavares, de 18 anos. O crime ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024.

Os réus haviam sido condenados em abril deste ano pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. As penas foram fixadas em 24 anos e 8 meses para Andrey Borges, 32 anos e 10 meses para Darcifran Eduíno Júnior, e 21 anos e 8 meses para Kauã Cristian.

A defesa recorreu da sentença, alegando que houve dupla punição na valoração negativa da culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal, além da aplicação da causa de aumento de pena por integrar organização criminosa, com base no uso de arma de fogo.

O desembargador Samoel Evangelista, relator da apelação, negou o pedido. Segundo ele, o uso de arma de fogo foi elemento caracterizador da conduta dos réus, evidenciando violência acentuada e coação extrema. A premeditação também foi considerada na manutenção da valoração negativa das circunstâncias judiciais. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores da corte.

Além do homicídio, os réus foram condenados por três crimes de constrangimento ilegal mediante ameaça com arma de fogo, corrupção de menores e por integrar organização criminosa.