Justiça nega recurso de Macapá e Tricolor deverá ter nova eleição em 90 dias

MANOEL FAÇANHA

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitou, por unanimidade, durante sessão da quinta-feira (9), o recurso interposto pelo presidente Independência, José Eugênio Leão Braga, o Macapá, e manteve a decisão de primeira instância que torna nula a eleição do dirigente no processo eleitoral de 2025.

A decisão foi proferida pela desembargadora Valdirene Waldirene Cordeiro. Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Júnior Alberto e Luís Camolez, selando a derrota jurídica do atual mandatário.

Após a divulgação do acórdão, a oposição vai trabalhar para solicitar à Justiça a nomeação de um interventor para que haja a convocação de novas eleições num prazo de 90 dias

Custas e Penalidades

Com a manutenção da sentença, o presidente José Eugênio foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que sofreram acréscimo em razão da derrota no recurso.