Mesa diretora da Câmara de Acrelândia atropela regimento interno e se torna um puxadinho do executivo, diz vereador Cleuson

A mesa diretora da Câmara municipal de Acrelândia composta pelo seu presidente Gilberto da Patrol-PSDB, Ivanir de Vasconcelos-MDB primeiro secretário e Odilon-PROS, vice-presidente, porem Odilon só tem poder de voz na mesa diretora na ausência do presidente Titular, vem pintando e bordando com o regimento interno da casa legislativa segundo o vereador Cleuson-PP.

Segundo o vereador Cleuson, já é a terceira vez que o presidente rasga o regimento interno com objetivo de proteger o prefeito Olavinho na casa de lei.

Para o eleitor entender, vamos explicar de forma resumida o que de fato aconteceu na sessão ordinária realizada na noite de ontem ( terça-feira-12).

No ano passado o ministério público de Acrelândia  fez um TAC com  a prefeitura municipal de Acrelândia, dando um prazo para que o prefeito Olavinho organizasse a gestão  para realizar um concurso público municipal definitivo, já que não aceitaria mais contratação direta.

Porem no ultimo dia 30 de Março de 2022, o prazo dado pelo ministério Público venceu, desta forma, o MP deu mais 10 dias para a gestão apresentar todos os trâmites para realização do concurso público, desde publicação do edital e empresa contratada para realizar o concurso.

Mas para a prefeitura realizar o concurso seria necessário á prefeitura encaminhar o projeto para a câmara municipal aprovar, na câmara o projeto deve obedecer todo um rito legal com prazos necessários até ser colocado para a votação, seria necessário à comissão analisar e aprovar ou reprovar o projeto para posteriormente ser colocado em plenário para votação.

O presidente Gilberto resolveu passar por cima do regimento interno e já colocar para votação no plenário sem mesmo que a comissão desse seu parecer final já que o prazo ainda não tinha se esgotado

Segundo o vereador Cleuson, como o MP deu 10 dias para a publicação do edital, caso a prefeitura não cumpra pagaria multa de mil reais por dia por descumprimento, a base do prefeito resolveu atropelar regimento interno para proteger o gestor de uma possível penalidade.

Segundo o vereador Cleuson, a mesa diretora com objetivo de proteger o prefeito colocou para votação sem mesmo que as comissões desse seu parecer o que fere o regimento interno, já que um projeto precisa passar pelas comissões e tem 15 dias para dar o parecer podendo estender esse período caso precise.

A sessão foi interrompida e houve muito bate boca entre os vereadores que pedia para que o regimento interno seja respeitado. Porem ao encerra a sessão, o presidente usou uma manobra de convocar uma extraordinária no mesmo momento, o que também fere o regimento, segundo o parlamentar, pedido de extraordinária deve ser convocado antecipadamente o que não aconteceu, ocorreu na mesma hora logo após encerra a sessão ordinária.

O parlamentar, afirmou que a realização do concurso é algo importante e que a sociedade espera há anos, porem não pedem fazer um concurso atropelando as leis  e de qualquer jeito.

Segundo Cleuson, a gestão municipal teve um ano para organizar o concurso e mandar o projeto para a câmara, porem por falta de organização já mandou encima da dada de vencer a determinação do MP.

“Não podemos fazer dessa casa de lei um puxadinho do executivo,  lá eles  podem fazem como bem entender e da forma que quiser sem respeitar nada, aqui é uma casa de lei, temos que dar o exemplo e cumprir a lei”, disse Cleuson

A sessão poderá ser cancelada e todos os efeitos delas chancelado caso o ministério público venha ser provocado.

[Acrelândia News]