Ministério Público do Acre discute com Iapen medidas de enfrentamento à violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), se reuniu na terça-feira, 6, com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para tratar de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A reunião contou com a presença das promotoras de Justiça Dulce Helena Franco e Aretuza de Almeida Cruz, e do presidente do Iapen, Marck Franck. Entre os principais temas discutidos, esteve o aprimoramento do fluxo de monitoramento eletrônico de agressores, com foco no fortalecimento da proteção às vítimas e no cumprimento das medidas protetivas de urgência.

“Discutimos o aprimoramento do fluxo de monitoramento eletrônico dos agressores, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle e proteção às vítimas. O diálogo com o Iapen é essencial para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência e para que o sistema de justiça atue de forma articulada e preventiva na proteção da mulher”, destacou a promotora de Justiça Dulce Helena Franco.

O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, destacou a importância da parceria com o MPAC e a proposta de cooperação técnica para reforçar o combate à violência doméstica.

“A disponibilização da ferramenta de monitoramento eletrônico vai contribuir para prevenir e reduzir a incidência desses crimes, permitindo o acompanhamento efetivo dos agressores e acusados”, afirmvou.