Ministério Público do Acre discute criação de uma frente de combate a crimes cibernéticos

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 6, no edifício-sede, reunião para tratar sobre a criação da Unidade de Prevenção e Combate a Crimes Cibernéticos. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, com a participação de órgãos de execução e grupos de apoio das áreas de segurança, tecnologia e planejamento.

A proposta de implantação da unidade, voltada a crimes no ambiente virtual, foi desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que apresentou, durante a reunião, as diretrizes estruturais, tecnológicas e operacionais do projeto, com foco na integração entre setores e no uso de ferramentas de investigação digital.

Entre outras funções, a unidade deve registrar conteúdos na internet com validade jurídica e identificar práticas ilícitas em redes sociais e sites, inclusive em ambientes da deep e dark web. O projeto abrange ainda o combate à pirataria, fraudes, desinformação, discursos de ódio e crimes contra crianças e adolescentes, com uso de técnicas para identificar usuários que ocultam a identidade. Também é indicada a cooperação com plataformas digitais para agilizar a remoção de conteúdos ilícitos.

Para viabilizar a estrutura, estão previstos investimentos em tecnologia, equipamentos e capacitação técnica de membros e servidores, com treinamentos para a utilização de sistemas, alguns deles já em uso no MPAC.

Segundo o procurador-geral de Justiça, a medida integra o processo de modernização institucional e busca ampliar a capacidade de resposta do Ministério Público diante do avanço da criminalidade no ambiente digital. “A iniciativa contribui para o fortalecimento da atuação preventiva e investigativa, com a adoção de ferramentas tecnológicas e a articulação entre diferentes áreas da instituição, o que amplia a eficiência no enfrentamento a esse tipo de crime”, declarou Oswaldo D’Albuquerque.

Ao detalhar os eixos de atuação da unidade, o coordenador do NAT, promotor de Justiça Rodrigo Curti, destacou a necessidade de capacitação e suporte técnico contínuos aos membros, incluindo a publicidade sobre ferramentas disponíveis. “Também é fundamental fortalecer a publicidade e as nossas estratégias de comunicação”, afirmou.

O encontro contou com a participação de representantes da Corregedoria-Geral, Secretaria-Geral, Centro de Apoio Operacional Criminal, Diretoria de Tecnologia da Informação, Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Centro de Apoio Operacional Eleitoral e Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan).