GERAL
Ministério Público do Acre discute enfrentamento a eventos climáticos extremos com órgãos do Gabinete de Crise do Estado
O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta quarta-feira, 25, de uma reunião na Casa Civil para discutir as medidas necessárias para mitigar os impactos dos eventos extremos no estado, com foco no combate a queimadas. O encontro contou com a presença de diversos órgãos que compõem o Gabinete de Crise, instalado em resposta à estiagem de 2024.
Anteriormente, o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim e a equipe do Caop-Maphu se reuniram com o representante do Ministério Público Federal (MPF), procurador Luidgi Merlo Paiva dos Santos, para discutir as providências necessárias no enfrentamento da emergência climática, estabelecendo uma atuação conjunta para otimizar esforços. A primeira medida foi a participação na reunião do Gabinete de Crise, onde foram apresentadas as ações de cada órgão e instituição do governo estadual e federal, além dos desafios enfrentados, para que os Ministérios Públicos pudessem contribuir na busca por melhorias.
Durante a reunião na Casa Civil, instituições de Comando e Controle realizaram apresentações sobre as providências adotadas neste momento de emergência climática. Os representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual fizeram questionamentos às instituições sobre as melhorias necessárias para a efetividade das ações.
Nas apresentações, enfatizou-se a continuidade das ações integradas entre os órgãos e secretarias do governo do Estado e da União que compõem o Gabinete de Crise, bem como a necessidade de estruturar uma equipe técnica para a realização de atividades de fiscalização e monitoramento, além de capacitar mais voluntários e melhorar o aparelhamento para o combate a incêndios florestais. Por fim, foi mencionada a importância do compartilhamento de dados e informações, garantindo que todos os envolvidos tenham conhecimento das ações.