Ministério Público do Acre discute nova modalidade da Patrulha Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realizou na segunda-feira, 12, uma reunião para tratar da implantação de uma nova modalidade de atuação da Patrulha Maria da Penha, com foco na prevenção da violência doméstica.

A reunião contou com a presença da coordenadora do CaopMulher, promotora de Justiça Dulce Helena Franco, e da promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, além de integrantes da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre.

“Dialogamos sobre o novo projeto de prevenção e acompanhamento das mulheres em situação de violência doméstica, especialmente aquelas que acionaram o 190, mas que ainda não possuem medida protetiva de urgência deferida. O objetivo é garantir uma atuação mais preventiva, com visitas e acompanhamento dessas vítimas mesmo antes da judicialização dos casos. Essa estratégia representa um avanço significativo no enfrentamento à violência doméstica no Acre”, destacou Dulce Helena.

Durante o encontro, foi apresentada a nova modalidade chamada Patrulha de Prevenção, que visa atender mulheres em situação de violência doméstica que ainda não registraram boletim de ocorrência ou não possuem medida protetiva.

A iniciativa surge a partir da análise de ocorrências registradas via ligação para o número 190. A comandante da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Ana Cássia, destacou o caráter integrativo da iniciativa.

“A Patrulha Maria da Penha tem uma grande transversalidade, e essa integração com a rede é fundamental. Por isso estamos aqui no MPAC. Essa nova modalidade é mais proativa, permitindo visitas à vítima mesmo sem medida protetiva, e também ao agressor, com ações sistemáticas de acompanhamento e sensibilização”, afirmou.

A nova Patrulha de Prevenção atuará antecipadamente, atendendo mulheres que acionaram o 190, mesmo sem registro formal. A iniciativa prevê visitas às vítimas e ações educativas com agressores e familiares, fortalecendo a rede de proteção e prevenindo a escalada da violência.