Ministério Público do Acre divulga calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira (27) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que será aplicado no âmbito da instituição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, está alinhado ao calendário do Governo do Estado e do Poder Judiciário.

Entre os feriados nacionais estão o de Tiradentes (21 de abril), Dia Mundial do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro). No âmbito estadual, estão incluídos o Dia do Aniversário do Estado do Acre (15 de junho) e o Dia da Amazônia (5 de setembro).

Conforme a portaria, as datas comemorativas de aniversário dos municípios serão consideradas feriados locais, e o expediente funcionará apenas em regime de plantão. Em casos de pontos facultativos ou feriados municipais não previstos no calendário, a Procuradoria-Geral deverá ser informada com, no mínimo, 72 horas de antecedência.

A portaria autoriza ainda os membros e chefes imediatos a convocarem servidores para expediente normal em dias de ponto facultativo, em razão de necessidade de serviço, desde que respeitado o direito à compensação das horas trabalhadas, conforme as diretrizes do Ato PGJ n. 150/2024.