Ministério Público do Acre impulsiona participação de associações do Juruá no Programa de Aquisição de Alimentos

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, coordenou uma articulação interinstitucional que resultou em um salto significativo na participação de cooperativas e associações do Juruá na chamada pública de 2025 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A mobilização e o treinamento de associações comunitárias da região do Juruá marcaram um avanço importante para o território. Neste ano, 37 associações e cooperativas do Juruá foram habilitadas para participar da modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA, com previsão de aplicação direta de mais de R$ 22,6 milhões nas comunidades da região.

O crescimento é notável quando comparado à chamada pública de 2023, que contou com a participação de apenas duas cooperativas de Cruzeiro do Sul. Agora, só nesse município, 14 cooperativas foram habilitadas. As demais estão distribuídas pelos municípios de Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Feijó e Tarauacá, totalizando 37 entidades aptas em toda a região do Juruá.

Destaca-se que os números refletem a eficácia do trabalho em rede, resultando na ampliação do número de associações e cooperativas participantes da chamada pública do PAA no Juruá.

Capacitação

Em setembro de 2024, o MPAC percorreu, em parceria com a Conab e a Secretaria Municipal de Agricultura de Cruzeiro do Sul, 11 comunidades rurais do Juruá, levando informações sobre políticas públicas de fortalecimento comunitário, geração de renda e segurança alimentar.

Durante a ação, foram apresentadas iniciativas como o PAA e a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), com foco especial em mulheres, jovens, agricultores familiares e extrativistas.

Já nos meses de outubro e novembro, foram realizadas capacitações com jovens e mulheres das comunidades de diversas Associações da Agricultura Familiar de Cruzeiro do Sul, com foco em inclusão digital e elaboração de projetos e políticas públicas.

Os cursos, ministrados com apoio do Sebrae/AC, da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Secretaria de Estado de Educação e da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, resultaram na criação de sete projetos comunitários e da startup Jovens Projetistas do Juruá, voltada à promoção do desenvolvimento regional.

Sobre o PAA

O PAA é uma política pública federal voltada à aquisição de produtos da agricultura familiar, com o objetivo de promover o abastecimento alimentar de instituições públicas e ações de combate à insegurança alimentar. Por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, os alimentos adquiridos são destinados a escolas, abrigos e instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.

Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC