Ministério Público do Acre participa de audiência pública para discutir orçamento do Estado para 2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 7, da audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o Projeto de Lei nº 72/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2026.

Apresentado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o próximo ano, orientando a elaboração do orçamento anual. Os debates sobre a proposta contaram com a participação de parlamentares, representantes de instituições públicas, dirigentes sindicais e membros da sociedade civil.

Durante a audiência, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou o empenho institucional na construção de uma proposta que assegure a continuidade da atuação ministerial em todas as regiões do estado, inclusive as mais remotas.

“Estamos trabalhando intensamente para que a proposta a ser apresentada pelo MPAC seja a melhor destes quatro anos de gestão, garantindo que possamos continuar cumprindo todas as missões constitucionais do Ministério Público. Que este importante debate democrático resulte em uma proposta capaz de, na medida do possível, contemplar os interesses de todos, sobretudo os da sociedade”, afirmou.

Na oportunidade, Danilo Lovisaro ressaltou que o orçamento destinado ao MPAC deve se basear em dois pilares: uma atuação resolutiva e uma gestão orientada por metas. Ele também mencionou reconhecimentos nacionais recebidos pela instituição, como o índice de 100% de conformidade com os critérios de transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Atricon por dois anos consecutivos.

Além do procurador-geral, estiveram presentes a secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, o diretor de Finanças, Jeú Campelo e o chefe do Departamento de Captação de Recursos e Gestão de Convênios, Quesnay Souza de Lima.