Ministério Público do Acre sedia seminário sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, foi parceiro na realização do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ocorrido nesta segunda-feira, 26, no auditório da instituição.

O evento foi promovido pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e marcou os 25 anos de mobilização em torno do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000.

Com o tema “Proteger é nossa responsabilidade – Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, o seminário teve como objetivo promover o diálogo entre os integrantes da rede de proteção e contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual.

A programação incluiu quatro painéis temáticos. O primeiro painel, “Atendimento das vítimas de violência sexual – Explanação do atendimento humanizado: fluxo na Maternidade Bárbara Heliodora e no Hospital de Urgência e Emergência (meninos vítimas)”, contou com exposições da assistente social Roseny Araújo e da psicóloga Josiane Furtado. O segundo painel abordou o “Fortalecimento das boas práticas em rede de proteção”, com participações da analista judiciária do Tribunal de Justiça Alessandra Gonçalves e da adolescente Emanuelle Carvalho, integrante do Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na parte da tarde, o terceiro painel discutiu o “Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, com palestra da coordenadora nacional do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo. O quarto e último painel tratou da “Lei 13.431/2017 – Desafios da sua implementação”, com participações da própria Karina Figueiredo e da diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Gabriela de Matos.

Durante a solenidade de abertura, a promotora de Justiça Vanessa Muniz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, representou a Procuradoria-Geral de Justiça do MPAC. Em sua fala, destacou a responsabilidade compartilhada na proteção das infâncias.