Ministério Público Federal puxa audiência pública no Acre com objetivo de discutir a proteção ao uso da ayahuasca

O Ministério Público Federal (MPF) realizará no dia 28 de novembro de 2025, às 9h, uma audiência pública para debater as ações e omissões do poder público relacionadas à proteção e ao uso sacramental da ayahuasca por grupos religiosos tradicionais. A ayahuasca é uma bebida ritual preparada, em geral, a partir da combinação de duas plantas amazônicas: o cipó Mariri e as folhas de Chacrona. Tradicionalmente utilizada em contextos religiosos e terapêuticos, ela tem como propósito ampliar a percepção, a concentração e o estado de consciência.

O encontro é aberto ao público, e estão sendo convidados a participar representantes das comunidades ayahuasqueiras tradicionais, povos indígenas usuários do chá em seus rituais ancestrais, forças de segurança pública, órgãos ambientais e culturais, bem como integrantes do poder público federal, estadual e municipal, e acadêmicos e pesquisadores da área. A participação da sociedade civil organizada também é esperada, assim como de fiéis de centros religiosos que utilizam a ayahuasca em contextos sacramentais.

Segundo os procuradores da República Lucas Costa Almeida Dias e Luidgi Merlo Paiva dos Santos, que conduzirão a audiência, a iniciativa ocorre em razão da crescente necessidade de regulamentação concreta para o transporte, coleta e uso ritual do chá.

O uso da ayahuasca é uma prática reconhecida nacional e internacionalmente como manifestação cultural e religiosa legítima, amparada por tratados internacionais e normas legais brasileiras. Segundo o MPF, a ausência de diretrizes claras tem resultado em fiscalizações arbitrárias contra comunidades tradicionais.

Durante a audiência, os procuradores da República apresentarão os fundamentos do procedimento administrativo e conduzirão falas de representantes religiosos, indígenas, órgãos policiais e demais participantes inscritos. O objetivo é colher subsídios para atuação institucional e formulação de recomendações a órgãos públicos, incluindo o acompanhamento do processo que tramita há mais de 15 anos no Iphan para reconhecer a ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

Os participantes poderão emitir manifestações presenciais e virtuais, com inscrição durante o evento. Ao final dos trabalhos, deverá ser elaborado relato oficial a ser publicizado com a indicação das providências a serem adotadas pelo MPF.

 Confira o edital 

SERVIÇO

Audiência Pública Uso sacramental da ayahuasca

Data: 28 de novembro de 2025 (sexta-feira)

Horário: 9h (horário do Acre)

Formato:

• Presencial — até 100 pessoas, por ordem de chegada, na sede da Procuradoria da República no Acre

• Online — via plataforma Zoom pelo link https://mpf-mp-br.zoom.us/j/84728278737

Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 340, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco (AC)

Informações: prac-oficio5@mpf.mp.br