Ministério Público quer júri popular para acusado de matar a própria mãe

O Ministério Público do Acre defendeu que Eduardo da Costa Azevedo, acusado de matar a própria mãe, seja julgado pelo Tribunal do Júri. A ação penal, que investiga as circunstâncias do assassinato de Márcia Maria da Costa, está na fase final.

Nas alegações finais, o promotor responsável pelo caso solicitou que o réu seja levado a júri popular. A defesa de Eduardo ainda não apresentou seus argumentos, e o juiz Fábio Farias, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, só decidirá sobre o encaminhamento após receber a manifestação da defesa.

O crime ocorreu na tarde de 2 de novembro do ano passado, na residência da família, localizada na Rua Álvaro Inácio, no Conjunto Esperança, em Rio Branco. Márcia Maria foi morta com golpes de faca. Após o homicídio, Eduardo fugiu do local, mas acabou preso ao retornar ao imóvel. Ele confessou a autoria do crime no momento da prisão em flagrante.

Em junho deste ano, o exame de insanidade mental apontou que, no dia do crime, Eduardo era portador de “perturbação da saúde mental”, diagnosticada como Transtorno Depressivo Recorrente. Segundo o laudo, ele apresentava “incapacidade parcial de determinação”, o que significa que, embora compreendesse a gravidade do ato, sua capacidade de controlar os impulsos e o comportamento estava comprometida.

Com base na avaliação psiquiátrica, o réu foi considerado semi-imputável — ou seja, parcialmente responsável pelos seus atos perante a Justiça.