MPAC e parceiros discutem a ampliação de projeto que oferece curso de corte e costura

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião com representantes do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnologia (Iepetec) e do Centro de Educação Profissional Campos Pereira (CEPT) para debater sobre a ampliação do público beneficiado pelo curso de corte e costura.

Inicialmente voltado para reeducandas do regime fechado, o projeto agora visa incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social e apenados cumprindo pena nos regimes semiaberto e aberto.

A parceria, oficializada por meio de um termo de cooperação técnica assinado em maio de 2023 entre o MPAC e diversas instituições colaboradoras, tinha como propósito capacitar reeducandas em corte e costura para a descaracterização de 15 mil camisetas. Estas peças, provenientes de apreensões da Receita Federal e doadas ao Ministério Público, seriam customizadas pelas detentas e posteriormente destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com a expansão da quantidade de vagas para outros públicos, a expectativa é agilizar o processo de descaracterização, atendendo a uma condição estipulada pela Receita Federal para a doação do volume apreendido, uma vez que são provenientes de falsificações de marcas reconhecidas.

A reunião, liderada pela procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, contou com a presença da promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório e do promotor de Justiça Tales Tranin.

“Estamos aprimorando o projeto para atender a essa demanda, agilizando a descaracterização dessas peças para chegarem o mais rápido possível aos destinatários. Agora, alcançaremos um público mais amplo, beneficiando não apenas as reeducandas, mas também as pessoas em situação de vulnerabilidade do regime aberto, e também aquelas selecionadas pelos CRAS. Este trabalho terá um impacto significativo na comunidade”, destacou.

O promotor de Justiça Tales Tranin, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, disse que a expansão do projeto para pessoas do regime semiaberto e aberto proporcionará a esse público oportunidade de ter uma fonte de renda.

“Vou verificar com o Instituto de Administração Penitenciaria (Iapen), para fazer um levantamento dessas reeducandas e reeducandos e identificar aquelas que tenham interesse em fazer o curso. Disponibilizaremos parte dessas vagas para aquelas que queiram fazer esse curso e ter a possibilidade de ter uma fonte de renda”, frisou.

A diretora de Ensino do Ipetec, Mara Lima, disse que serão disponibilizadas duas turmas para atender mais pessoas. “Podemos atender 50 pessoas, com duas turmas de 25 alunos, uma de manhã e outra à tarde, em um curso de 160 horas, equivalente a três meses de treinamento, com vagas disponíveis tanto para apenados quanto para a comunidade em geral”, explicou.

Também participou da reunião, a coordenadora-geral da Escola Campos Pereira, Susie Lamas.