MPAC firma parceria com Abin para compartilhamento de dados na área de inteligência e investigação criminal

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um termo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Superintendência Acre, na área de inteligência e investigação criminal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo superintendente estadual da Abin, Éder Manfrin Nonato.

O acordo foi firmado com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de informações contidas no “Sistema Retina”, um banco de dados elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que contém informações cruciais sobre organizações criminosas e seus integrantes.

Dentre as atribuições do MPAC, está viabilizar o acesso e fornecer orientações sobre o funcionamento da ferramenta, cadastrar e validar usuários indicados pela Abin, bem como oferecer suporte técnico e avaliar sugestões de melhorias para o sistema. Os dados compartilhados serão utilizados exclusivamente dentro da Abin/Acre, que solicitará formalmente o acesso aos servidores designados, garantindo o treinamento sobre as normas de segurança do sistema. A agência irá oferecer, oportunamente, capacitações ao MPAC.

Além do procurador-geral e do superintendente da Abin, também participaram do ato de assinatura o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, a secretária de Planejamento Institucional e Inovação e coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Bernardo Albano.

Na ocasião, os representantes das instituições ressaltaram que o termo reforça a colaboração entre as partes, tanto no compartilhamento de informações cruciais quanto nas ações de capacitação. Éder Manfrin compartilhou uma das publicações da Abin e recebeu do MPAC a panóplia do Gaeco.