MPAC funcionará em regime de plantão durante o Recesso Forense

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, em razão do recesso forense.

Durante o período, procuradores e promotores de Justiça previamente designados serão responsáveis pelo atendimento das demandas judiciais e extrajudiciais de urgência, conforme as escalas definidas na Portaria nº 158/2025 da Corregedoria-Geral.

Os canais de atendimento ao cidadão permanecerão disponíveis. Telefones e e-mails para contato podem ser acessados no site www.mpac.mp.br/atendimento-ao-cidadao.