MPAC participa da abertura da IV Semana Estadual do Migrante

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 20, da abertura da IV Semana Estadual do Migrante. O evento reuniu representantes de diversas instituições ligadas à defesa dos direitos humanos e com atribuições em questões migratórias.

Na ocasião, o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, representou o procurador-geral Danilo Lovisaro do Nascimento. A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), também esteve presente.

A Semana Estadual do Migrante é promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e contará com quatro dias de atividades com o objetivo de sensibilizar e orientar sobre a promoção, proteção e defesa dos direitos dos refugiados, migrantes e apátridas, além de abordar as questões relacionadas ao fluxo migratório no estado. O evento incluirá palestras com servidores, mesas temáticas e atividades culturais.

Glaucio Oshiro destacou que a programação será uma oportunidade para os participantes conhecerem a situação migratória no estado e buscar alternativas para melhorar o acolhimento dessa população. Ele ressaltou que as ações voltadas à dignidade de migrantes e refugiados são parte fundamental das políticas de direitos humanos.

“Não há país verdadeiramente democrático que desrespeite os direitos humanos, e o Ministério Público reconhece a importância dos esforços para garantir e preservar o Estado Democrático de Direito. Desejo que tenhamos uma semana de reflexão sobre as lutas para preservar esses princípios, e espero que ganhemos ainda mais força e adeptos nessa causa de defesa dos direitos da população migrante”, disse.

Kátia Rejane reforçou o papel do Ministério Público em colaborar para o fortalecimento do diálogo interinstitucional, visando à implementação de políticas de proteção social e outras políticas públicas voltadas para migrantes, apátridas e refugiados. “Reafirmo o compromisso do Ministério Público em fornecer todo o apoio necessário para que possamos discutir e unir esforços na garantia dos direitos dessa população. Momentos como esse são extremamente enriquecedores, pois sempre saímos com conhecimentos importantes que nos impulsionam a avançar nessa questão”, afirmou.

Além do MPAC, são parceiros na realização da Semana a Universidade Federal do Acre (Ufac), a Pastoral do Imigrante, a Caritas Brasileira, a Prefeitura de Rio Branco, a Superintendência Regional do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).