Ministério Público do Acre realiza visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, realizou, na segunda-feira, 31, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (UMEP).

A visita, que contou com a presença da coordenadora do Caop Criminal, promotora Aretuza de Almeida Cruz, e da coordenadora do Caop da Mulher, promotora de Justiça Dulce Helena Franco, teve o objetivo de conhecer e acompanhar a gestão de casos de homens agressores monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

“Fomos recebidas pelo diretor da unidade, que nos apresentou toda a dinâmica do monitoramento e esclareceu dúvidas sobre as práticas desenvolvidas. Estamos no aguardo da documentação e das normativas já existentes para avaliar e aperfeiçoar o fluxo de trabalho, especialmente no que se refere à Lei Maria da Penha”, disse a promotora Aretuza Cruz.

A promotora de Justiça Dulce Helena Franco explicou que a medida segue diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que recomendou uma estruturação mais eficiente do fluxo de monitoramento.

“Estamos visitando todas as instituições envolvidas nesse monitoramento para entender o funcionamento atual e identificar pontos de aprimoramento e organizar o monitoramento dos agressores quanto das vítimas”, enfatizou.