No Acre, decreto de Cameli institui Programa de Cadeiras de Rodas Motorizadas para deficientes

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP) instituiu hoje (05), via decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o “Programa Cadeira de Rodas Motorizada”. O dispositivo é destinado a ceder, gratuitamente, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESACRE), cadeiras de rodas motorizadas com controles adaptados dando possibilidade de movimento aos cadeirantes do estado.

Segundo a Lei, serão beneficiadas as pessoas com deficiência de nível severo que as incapacite a propulsionar cadeiras convencionais, desde que comprovem não possuir recursos para aquisição do equipamento.

O programa vai ser implantado com recursos do Ministério da Saúde (MS). “As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário”, acrescenta o decreto.