No Bujari, gestora é afastada após denúncia de possível assédio moral praticado dentro de escola

Da redação do AcreNews

Uma portaria publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), assinada por Maria Odete Leal, Secretária Municipal de Educação, que determinou a instauração de uma sindicância para investigar denúncias de assédio moral e coação contra servidores subalternos na Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto. A denúncia envolve a gestora da unidade e foi apresentada por um servidor, além de ter sido formalizada por meio do ofício, oriundo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

A medida foi tomada após considerações sobre a necessidade de garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, conforme a legislação trabalhista, que assegura a dignidade e os direitos dos trabalhadores. A administração pública destacou a “importância de apurar, com celeridade e rigor, práticas que atentem contra a ética e o bem-estar dos servidores”.

A Comissão designada terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação da portaria, para realizar as investigações, coletar depoimentos, provas e emitir um relatório conclusivo sobre a veracidade dos fatos. Caso as denúncias sejam confirmadas, medidas disciplinares cabíveis serão indicadas. A comissão poderá também solicitar documentos, ouvir testemunhas e realizar diligências, assegurando o contraditório e o direito de defesa à gestora investigada.

Durante o período de apuração, a gestora será afastada de suas funções por 30 dias, sem prejuízo de sua remuneração. O afastamento poderá ser prorrogado por igual período, caso necessário, até a conclusão do processo. O relatório final será encaminhado à Secretaria Municipal de Educação e ao prefeito para as providências cabíveis.

O OUTRO LADO

A Reportagem do AcreNews tentou contato na manhã de hoje, via telefone (68) 99212-1**2, com a gestão da escola, mas não obtivemos êxito.