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O açaí, abundante no Acre e Pará, é reconhecido em lei como fruta do Brasil, para combater pirataria
O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como uma fruta nacional do Brasil.
A medida está prevista na lei nº 15.330 de 2026, publicada no último dia 8, no Diário Oficial da União.
A expectativa é que a legislação ajude a coibir casos de biopirataria.
Um dos casos mais emblemáticos aconteceu em 2003, quando uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí. O registro foi cancelado em 2007, após atuação do governo brasileiro.
Típico da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro e tem diferentes usos. A polpa é amplamente consumida como alimento e também utilizada pela indústria de cosméticos.
As sementes são aproveitadas no artesanato e como fonte de energia, em substituição à madeira. Do caule, é extraído o palmito, enquanto as raízes têm uso tradicional como vermífugo.
A nova norma teve origem em um projeto de lei do Senado: o PLS 2/2011, do ex-senador Flexa Ribeiro (PA).
Aprovado pelo Senado em 2011, o projeto foi votado pela Câmara dos Deputados (onde tramitou como PL 2.787/2011) no final do ano passado.
O texto alterou a Lei 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.
