POLÍCIA
Padrasto que matou estudante dentro de ônibus tem pena reduzida
Onze meses após ter sido condenado por matar um estudante dentro de um ônibus, em Rio Branco, o presidiário Natanael Silva de Oliveira, teve a pena reduzida em quase três anos.
A decisão foi da Câmara Criminal, que acatou um recurso apresentado pela defesa do réu.
Na apelação criminal, o advogado pediu a exclusão do vetor comportamento da vítima, que foi usado na sentença para aumentar a pena.
Na época do julgamento, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar Alesson Bráz, com base em uma decisão do TJ, relatou, que não há elementos nos autos, indicativos de provocação da vítima para o delito de homicídio, Logo a circunstância, deve ser valorada negativamente.
Ao analisar o pedido da defesa, a desembargadora Denise Castelo Bonfim, teve outro entendimento.
A relatora escreveu que, o comportamento da vítima é a única vetorial que não pode ser negativada, ou seja, autorizada para o aumento da pena-base.
O voto da relatora, em julgamento virtual, foi acompanhado pelos demais desembargadores.
Com a decisão Natanael Silva de Oliveira, que matou o enteado Adriano Barros Cataiana de 15 anos, com um tiro na cabeça, em julho de 2023, dentro de um ônibus, teve a pena reduzida de 23 anos e 3 meses para 21 anos de prisão.
O estudante estava a caminho da escola quando foi assassinado, sem ter qualquer chance de defesa.