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POLÍTICA

Pelo Twitter, ministra Marina Silva anuncia mudanças na política ambiental e no nome do Ministério

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A ex-senadora pelo Acre, Marina Silva, que foi empossada como ministra do Meio Ambiente, no último domingo, 01, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, usou sua conta pessoal em uma rede social na noite desta segunda-feira, 02, para anunciar algumas mudanças na pasta e nas políticas ambientais do governo federal assinadas pelo novo presidente do país.

Entre as mudanças, estão o nome do ministério que a partir de hoje se chamará Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, o combate ao desmatamento na Amazônia, o restabelecimento do Fundo Amazônia e nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A ministra diz que as medidas visa fechar a porteira da destruição e da irresponsabilidade do governo passado.

“O trabalho é fechar a porteira da destruição, da irresponsabilidade com as presentes e futuras gerações, com nossos povos tradicionais. Ontem o presidente Lula assinou os seguintes decretos voltados para a aérea ambiental”, destacou ela.

Veja os decretos assinados pelo presidente que a ministra divulgou em sua rede:

1 – Mudança do nome do Ministério para Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima;

2 – Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;

3 – Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

4 – Decreto revogando norma do governo anterior que “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;

5 – Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);

6 – Alteração do decreto que permite impunidade das multas;

7 – Alteração do decreto para recompor a participação social do Conselho Deliberativo do FNMA.

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