Poder Judiciário decreta ponto facultativo na sexta-feira, 22

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instituiu na data de hoje, a Portaria Nº 634/2022, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Acre, na próxima sexta-feira, 22, considerando que no dia 21, é feriado nacional em comemoração ao Dia de Tiradentes.

A data remete ao dia da morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, o que ocorreu em 21 de abril de 1792. Joaquim José foi um dos líderes da Inconfidência Mineira, conhecido pelo apelido de Tiradentes e tido como herói nacional.

Ao estabelecer ponto facultativo, é determinado que o atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro grau, ocorra em regime de plantão conforme escala definida pelo juiz Diretor do Foro. O plantão judiciário, no âmbito do segundo grau, observará a escala regular definida.