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POLÍCIA

MPF instaura inquérito para apurar racismo praticado por órgãos policiais do Estado do Acre

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Por PR/AC

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar ocorrência de racismo institucional praticado por órgãos policiais do Estado do Acre. O procedimento foi instaurado de ofício, após o órgão notar uma série de agressões praticadas por policiais contra indígenas, especialmente em cidades do interior.

O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, afirma que além de denúncias recentes, há um histórico de representações por práticas discriminatórias contra indígenas por parte de funcionários públicos integrantes das forças policiais acreanas.

Diante dos fatos colhidos até o momento, e da realidade nacional deste tipo de prática, o MPF requisitou informação ao comando da Polícia Militar do Acre sobre todos os registros de violência policial/abuso de autoridade contra indígenas constantes na corregedoria/ouvidoria, ou outro órgão da corporação nos últimos cinco anos, bem como cópia de inquéritos ou sindicâncias disciplinares instaurados para apurar irregularidades na atuação dos policiais militares envolvidos em violência contra indígenas e cópia de representações formuladas por indígenas e instituições indigenistas que relatam irregularidades nas condutas de policiais militares.

Além disso, o MPF também pediu à PM que informe se realiza policiamento em territórios indígenas, bem como a periodicidade, a forma e os meios como isso tem se realizado no Estado do Acre nos últimos cinco anos. A PM também deverá encaminhar ao MPF a grade curricular do curso de formação dos policiais militares no Estado do Acre, com as disciplinas lecionadas e os professores responsáveis pelas referidas áreas, e informar se há, entre as disciplinas do curso de formação, matéria dedicada aos povos indígenas do Estado do Acre, seus hábitos culturais, costumes, modos de vida e as vulnerabilidades sociais desses grupos.

À Secretaria Estadual de Segurança Pública também foi requisitado que informe todos os registros sobre violência policial/abuso de autoridade contra indígenas constantes nos registros da corregedoria/ouvidoria ou outro órgão de seu organograma institucional nos últimos cinco anos, assim como a cópia de inquéritos ou sindicâncias disciplinares instaurados pela Corregedoria para apurar irregularidades na atuação de policiais civis envolvidos em violência contra indígenas no mesmo período, além de cópia de representações formuladas por indígenas e instituições indigenistas relatando irregularidades nas condutas de policiais civis ou militares.

O MPF também pediu a órgãos e instituições que trabalham com a temática indígena no Acre para encaminhar todos os registros de violência policial contra povos indígenas (individual ou coletivamente) contidos em seus arquivos nos últimos cinco anos (representações, cartas, documentos ou fotos que comprovem violência perpetrada por agentes policiais contra indígenas).

Estas informações serão usadas na instrução do inquérito, que poderá resultar em encaminhamentos para o controle externo das polícias estaduais no Ministério Público do Estado do Acre, bem como representações ou até mesmo a propositura de ação civil pública para a reparação dos danos, caso comprovado o abuso de poder contra os indígenas.

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POLÍCIA

Acrelândia: Batalhão Ambiental resgata filhote de Jaguatirica e prende 3 pessoas durante fiscalização

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Ascom/PMAC

Durante uma missão de fiscalização ao desmatamento, no município de Acrelândia, os militares do Batalhão Ambiental foram abordados por um morador que queria lhes entregar um filhote de Jaguatirica (𝘓𝘦𝘰𝘱𝘢𝘳𝘥𝘶𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘥𝘢𝘭𝘪𝘴).

O homem afirmou que o felino apareceu em sua propriedade dias atrás e desde lá o estaria alimentando, e que por isso o animal resolveu ficar na localidade. Sem saber o que fazer e temendo que crescesse e se tornasse perigoso, o morador aproveitou a presença da guarnição no local e entregou o animal aos policiais.

O pequeno felino da fauna amazônica foi trazido ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), localizado no Parque Chico Mendes, em Rio Branco, e entregue aos cuidados especializados.

A ocorrência de desmatamento culminou na prisão de 03 pessoas e apreensão de 02 motosserras, correntes dentadas, galões de combustível, além de uma série de ferramentas. O material e os autores do delito foram apresentados na Delegacia de Polícia do município.

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POLÍCIA

Detento monitorado que executou açougueiro é condenado a mais de 20 anos de prisão

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Deivesson Souza Rodrigues foi condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato de Vando Cunha de Oliveira. A decisão foi do conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta quinta-feira, 17. Durante o interrogatório ao Juíz Alesson Braz, o réu confessou a autoria do crime.

Deivesson, que era detento monitorado, executou a tiros o açougueiro Vando Cunha de Oliveira. O crime, que foi registrado pelas câmeras de monitoramento, ocorreu no dia 29 de maio de 2020. Após executar a vítima com três tiros, ele depois fugiu, mas pouco tempo depois o acusado foi preso por investigadores da DHPP. Ele ainda portava a arma do crime.

Na mesma decisão que condenou Deivesson Rodrigues, o juiz da segunda vara do tribunal decretou a prisão preventiva do réu.

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POLÍCIA

Polícia Militar apreende nove quilos de drogas na Rodovia BR-317

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Ascom PMAC

Durante o serviço operacional da tarde desta quarta-feira, 16 de junho, uma equipe da 2ª Companhia, do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), localizada em Xapuri, apreendeu 9kg de drogas, na Rodovia BR-317. Na ação, um homem de 21 anos foi preso.

Os militares estavam em deslocamento do município de Epitaciolândia para Xapuri, quando avistaram um cidadão em fundada suspeita em motocicleta. A guarnição realizou a abordagem e durante as buscas foram localizados 9 kg, sendo 6kg de oxidado de cocaína e 3kg de cocaína, além de 07 litros de gasolina, um aparelho celular, que seria usado para manter contato com a pessoa que lhe entregou o entorpecente, e outros objetos.

Segundo relatos do homem preso, ele havia pego a droga no município de Epitaciolândia e estaria levando para Rio Branco. Ele foi encaminhado à Delegacia da Cidade.

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