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POLÍCIA

Negada indenização a grupo que se envolveu em brigas na cavalgada 2019

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A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre manteve decisão que negou indenização por danos morais a envolvidos em episódios de discussão e suposta agressão física, durante o evento de abertura da Cavalgada 2019.

A decisão, de relatoria da juíza de Direito Thais Kalil, publicada na edição nº 6.812 (fl. do Diário da Justiça Eletrônico, considerou que não há que se falar em danos à imagem e honra quando as agressões verbais ocorreram de forma recíproca. Assim, foi mantida a sentença lançada pelo Sistema de Juizados Especiais, na Comarca de Rio Branco.

Entenda o caso

Ao 2º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco, os demandantes alegaram que a organização de evento “Cavalgada Open Bar”, ocorrido durante a abertura da Expoacre 2019, teria cometido falha na prestação de serviço, pois os seguranças teriam supostamente sido omissos durante agressão física a uma autora.

Ainda segundo as alegações dos demandantes, funcionários teriam-lhes negado bebida de graça, um direito dos participantes da comitiva. Nos autos do processo, também constam discussões verbais travadas entre demandantes e pessoas que trabalhavam para a organização do evento.

O juiz de Direito titular do 2º JEC, Matias Mamed, homologou a sentença que negou provimento aos pedidos de indenização por danos morais. A sentença considera que as alegações autorais não foram comprovadas. Insatisfeitos, os demandantes recorreram à 2ª Turma Recursal, na tentativa de reverter a decisão.

Sentença mantida

A juíza de Direito Thais Kalil, ao analisar o recurso, alinhou entendimento com o Juízo originário (que julgou a causa), no sentido de que houve distribuição de kits covid a todos os participantes, como forma de controle e organização do evento, o qual incluía uma caneca personalizada da comitiva.

Nesse sentido, a magistrada assinalou que os próprios demandantes optaram por utilizar “recipientes diversos”, o que acabou por gerar desentendimentos com a equipe responsável pela distribuição de bebida e segurança no evento, pois alegaram (mas não provaram) que o organizador do evento os teria autorizado a usar vasilhames diferentes durante toda festividade.

A relatora também entendeu que não há, nos autos, prova de agressão física, nem tampouco aos alegados danos morais. Isso porque a juíza de Direito Thais Kalil considerou que é possível extrair dos autos, por meio dos depoimentos das testemunhas e vídeos gravados, que houve “mútua provocação de ânimos” e “provocações recíprocas”

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POLÍCIA

Acrelândia: Batalhão Ambiental resgata filhote de Jaguatirica e prende 3 pessoas durante fiscalização

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Ascom/PMAC

Durante uma missão de fiscalização ao desmatamento, no município de Acrelândia, os militares do Batalhão Ambiental foram abordados por um morador que queria lhes entregar um filhote de Jaguatirica (𝘓𝘦𝘰𝘱𝘢𝘳𝘥𝘶𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘥𝘢𝘭𝘪𝘴).

O homem afirmou que o felino apareceu em sua propriedade dias atrás e desde lá o estaria alimentando, e que por isso o animal resolveu ficar na localidade. Sem saber o que fazer e temendo que crescesse e se tornasse perigoso, o morador aproveitou a presença da guarnição no local e entregou o animal aos policiais.

O pequeno felino da fauna amazônica foi trazido ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), localizado no Parque Chico Mendes, em Rio Branco, e entregue aos cuidados especializados.

A ocorrência de desmatamento culminou na prisão de 03 pessoas e apreensão de 02 motosserras, correntes dentadas, galões de combustível, além de uma série de ferramentas. O material e os autores do delito foram apresentados na Delegacia de Polícia do município.

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POLÍCIA

Detento monitorado que executou açougueiro é condenado a mais de 20 anos de prisão

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Deivesson Souza Rodrigues foi condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato de Vando Cunha de Oliveira. A decisão foi do conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta quinta-feira, 17. Durante o interrogatório ao Juíz Alesson Braz, o réu confessou a autoria do crime.

Deivesson, que era detento monitorado, executou a tiros o açougueiro Vando Cunha de Oliveira. O crime, que foi registrado pelas câmeras de monitoramento, ocorreu no dia 29 de maio de 2020. Após executar a vítima com três tiros, ele depois fugiu, mas pouco tempo depois o acusado foi preso por investigadores da DHPP. Ele ainda portava a arma do crime.

Na mesma decisão que condenou Deivesson Rodrigues, o juiz da segunda vara do tribunal decretou a prisão preventiva do réu.

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POLÍCIA

Polícia Militar apreende nove quilos de drogas na Rodovia BR-317

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Ascom PMAC

Durante o serviço operacional da tarde desta quarta-feira, 16 de junho, uma equipe da 2ª Companhia, do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), localizada em Xapuri, apreendeu 9kg de drogas, na Rodovia BR-317. Na ação, um homem de 21 anos foi preso.

Os militares estavam em deslocamento do município de Epitaciolândia para Xapuri, quando avistaram um cidadão em fundada suspeita em motocicleta. A guarnição realizou a abordagem e durante as buscas foram localizados 9 kg, sendo 6kg de oxidado de cocaína e 3kg de cocaína, além de 07 litros de gasolina, um aparelho celular, que seria usado para manter contato com a pessoa que lhe entregou o entorpecente, e outros objetos.

Segundo relatos do homem preso, ele havia pego a droga no município de Epitaciolândia e estaria levando para Rio Branco. Ele foi encaminhado à Delegacia da Cidade.

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