TJAC nega recurso e mantém condenação de acusados de assassinar criança na Vila Betel

Michael Douglas Vieira Pinheiro e Tiago Alves Barbosa foram condenados pela 2ª Vara do Tribunal do Júri por matar a criança Rebeca Vitória Santos, tentar matar outras três pessoas e integrar organização criminosa. Michael Douglas também respondeu pelo de uso de documento falso. Os réus foram presos em flagrante na época do crime e posteriormente foram condenados a mais de 120 anos de reclusão

Por causa da rivalidade entre as facções, os réus estavam em um veículo e se aproximaram de um jovem que levava a criança para brincar no parquinho, localizada naquela rua da Vila Betel.

Eles foram acusados de efetuar disparos com arma de fogo de uso restrito, acertando a cabeça da menina, que tinha quatro anos de idade. Os disparos seguintes alvejaram o jovem que a acompanhava, atingindo o antebraço e perna, contudo, ele recebeu socorro médico e sobreviveu. Houve mais disparos contra outros dois jovens que estavam na rua.

Michael Douglas Vieira Pinheiro e Tiago Alves Barbosa foram denunciados em 2018, sendo levados a Júri Popular e condenados a 79 anos, cinco meses e oito dias de reclusão e o outro a 48 anos, cinco meses e sete dias, ambos em regime inicial fechado.

Na apelação, foi pedido a redução da reprimenda. O argumento apresentado justificou que houve crime continuado, porque tudo ocorreu em uma única ação e não dois crimes, isto é, não realizando a soma das punições estipuladas para homicídio e homicídio tentado, que resultaram em uma pena tão alta.

O desembargador Pedro Ranzi assinalou que houve a correta valoração das circunstâncias para a fixação da pena, desta forma o recurso foi desprovido.