Portaria revela quanto cada município vai receber para reforçar o piso dos agentes de endemias

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O Governo Federal liberou hoje (26), via Diário Oficial da União (DOU), a planilha com os valores destinados ao estado do Acre para fortalecer as ações de combate às endemias nos municípios. A portaria assinada pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revela ainda os valores que serão aplicados para melhorar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Os valores sairão do fundo de Assistência Financeira Complementar (AFC) e do programa de Incentivo Financeiro para o Grupo de Vigilância em Saúde (IF). Segundo o decreto, a “Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) irá monitorar mensalmente o cadastramento dos agentes pelos municípios no Sistema de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da efetivação dos repasses”.

De acordo com a tabela, serão beneficiadas as cidades de Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri. “Os municípios que não estão relacionados nos anexos não apresentaram cadastro de ACE passíveis de recebimento”, informa a portaria.

Para fortalecer as ações de endemias no Acre, por exemplo, no caso da Dengue, o Governo Federal destinou aos municípios listados um total anual de R$ 386.880,00. Já para reforçar os pisos dos agentes, a fatia foi bem maior e mais generosa: R$ 7.350.720,00.