Porto Acre: Ministério Público do Acre realiza reunião com nova gestão municipal

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na última sexta-feira (10), uma reunião com gestores públicos municipais. O objetivo foi apresentar as atribuições do MP e alinhar formas de atuação conjunta com os representantes do Poder Executivo no início da nova gestão.

Estiveram presentes o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, o prefeito Maximo Costa, a vice-prefeita Edna Cuiabano, o presidente da Câmara de Vereadores, Lenilson Baquer, o procurador jurídico do Município, João Paulo Aragão, além de secretários municipais e presidentes de Conselhos Municipais.

Durante a reunião, foram discutidos temas como a regularização do cemitério municipal, estruturação da Defesa Civil, criação do Núcleo de Zoonoses, especialização no atendimento ao Transtorno do Espectro Autista e fiscalização das queimadas. Também foi abordada a necessidade de ações para enfrentar o aumento de casos de dengue e Covid-19.

“O diálogo entre o Ministério Público e os representantes do Poder Executivo Municipal é fundamental para resguardar os direitos da população de Porto Acre. O MPAC se coloca de portas abertas para o Executivo para que possamos gerir as demandas que a população vai cobrar da municipalidade”, disse o promotor.

O prefeito Maximo Costa também destacou o compromisso com a atuação integrada. “O MPAC é um órgão fiscalizador das nossas ações, que tem atuado veementemente naquilo que lhe compete. Estamos à disposição para cooperar e fazer tudo que for possível para que cada cidadão de Porto Acre tenha os seus direitos respeitados”, comentou.