Prefeito Ivon Rates articula ação para regularização fundiária em Envira

O Prefeito de Envira, Ivon Rates, esteve nesta sexta-feira na Secretaria de Cidades e Territórios do Amazonas, articulando medidas para avançar na regularização fundiária no município.

A reunião teve como objetivo buscar soluções para situações distintas que envolvem a posse e o uso da terra em Envira. Entre elas, casos de áreas tituladas em nome de determinadas pessoas, mas que estão sendo utilizadas por terceiros, o que pode demandar ações de usucapião para garantir a segurança jurídica de quem realmente faz uso da terra.

O prefeito destacou ainda que há produtores rurais que já possuem suas terras devidamente registradas e trabalham nelas, mas que agora, com a abertura da estrada, a valorização dessas áreas tem despertado interesse de terceiros, elevando o risco de grilagem. “Precisamos evitar a grilagem e garantir que o Estado documente as terras em favor de quem realmente as utiliza e produz”, afirmou Ivon Rates.

A agenda contou com a presença do deputado federal Fausto Jr. e da secretária de Cidades e Territórios, Renata Queiróz, reforçando o esforço conjunto entre município, Estado e representantes políticos para que a regularização seja realizada de forma ágil e transparente.

Segundo o prefeito, a reunião de hoje faz parte de um conjunto de ações voltadas a proteger o direito à terra de quem nela vive e produz, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e seguro da região.

Texto: Fabrício Mendes

Foto: ASCOM