Prefeitura de Rio Branco faz igual ao Estado: transfere feriado do Dia do Servidor Público para sexta, 31

A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta sexta-feira, 24, o Decreto nº 3.000/2025, que transfere o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro (terça-feira), para a sexta-feira (31). A medida segue o Decreto Estadual nº 11.768, de 9 de outubro, que fez a mesma alteração no âmbito do governo do Acre.

Com a mudança, os servidores municipais terão ponto facultativo prolongado, formando um fim de semana estendido. No entanto, o decreto prevê que as secretarias e órgãos públicos poderão convocar servidores para expediente normal, caso haja necessidade de serviço, sem exigência de compensação de horas.

As atividades essenciais, como saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços de urgência, não serão afetadas pela medida e continuarão funcionando normalmente.

O novo decreto mantém as demais disposições do calendário municipal de feriados e pontos facultativos de 2025, definido em janeiro.