Prf realiza campanha contra o trabalho infantil no acre

ntre os dias 11 e 15 de junho de 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetivou a Campanha de Conscientização contra o Trabalho Infantil 2023 no Acre. Com apoio de representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos; este ano, as ações ocorreram nas cidades de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, através de palestras interativas para alunos e integrantes da rede de proteção aos jovens e durante abordagens educativas, na BR-317. O deslocamento para a Região do Alto Acre ocorreu já no domingo (11).

Na manhã do dia 12, o público lotou o auditório da prefeitura municipal de Assis Brasil. Durante o evento, os palestrantes interagiram com servidores municipais, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, motoristas de ônibus escolares e membros da rede de proteção à criança e ao adolescente. Na parte da tarde, os PRFs realizaram abordagens de conscientização na BR-317, ainda em Assis Brasil.

No dia 13, as ações ocorreram em Brasileia. Pela manhã, alunos, professores e conselheiros tutelares estiveram na Escola José Kairala. Momento para debater que lugar de criança é na escola e de brincar, nas horas vagas, e não para trabalhar. Foram sanadas as dúvidas do presentes, apresentadas as formas (i)legais de trabalho de jovens e como realizar denúncias. No período vespertino, a PRF conscientizou os viajantes sobre o enfrentamento ao trabalho infantil, naquele município, durante as abordagens na rodovia.

Finalmente, na manhã do dia 14, a Escola Belo Porvir, na cidade de Epitaciolândia, foi o palco da palestra. Mesmo diante da temperatura baixa, devido à friagem no período, não sobrou cadeira vazia no auditório. Alunos, servidores, conselheiros tutelares e policiais integrantes da Força Nacional, dentre outros, ficaram atentos às falas e explicações sobre a temática. Nenhuma pergunta deixou de ser respondida e ainda os alunos fizeram questão de registrar o momento, através de fotos com os PRFs. Mais uma vez, à tarde, os PRFs interagiram com os motoristas e passageiros, na BR-317. No dia seguinte (15), os PRFs retornaram para Rio Branco. 

Nos cinco dias, 51 pessoas participaram dos comandos educativos e 346 das palestras, totalizando 397 pessoas envolvidas nas ações de conscientização sobre a Campanha.   

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Dentre os diversos crimes combatidos pela PRF, o Trabalho Infantil figura no rol dos mais importantes devido à vulnerabilidade de suas vítimas porque priva as crianças de sua infância, de seu potencial e de sua dignidade. Envolve crianças em situações análogas à escravidão, traficadas, separadas de suas famílias, exploradas sexualmente, a serviço do tráfico de drogas e expostas a todo tipo de riscos e doenças.

No ano de 2002, a apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorreu no dia 12 de junho. Sendo assim, essa data foi instituída como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

No Brasil, a Lei nº 11.542/2007 ratificou a mesma data. Atualmente, as mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

Dessa forma, por se tratar de tema complexo e ter em suas raízes variadas vulnerabilidades sociais, o combate ao Trabalho Infantil carece de um fortalecimento constante da rede de apoio, que consiste na união de instituições públicas, privadas e da sociedade civil. A participação da PRF nos esforços da União quanto ao enfrentamento a essa problemática nas rodovias e estradas federais, como nas áreas de interesse da União, é imprescindível para obter resultados positivos para a proteção aos direitos fundamentais da criança e adolescente, seja de forma ostensiva ou através de campanhas de conscientização.