Redução na emissão gases do efeito estufa e ações conjuntas de preservação são debatidas pelo TJAC e SEMA

Diante da emergência climática, elaborar estratégias para mitigar a situação é essencial. Por isso, nessa terça-feira, 1° de abril, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Laudivon Nogueira recebeu o secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado (Sema), Leonardo Carvalho, para debaterem parcerias que visam enfrentar os danos ambientais contemporâneos.

Boas práticas, iniciativas adotadas pelos órgãos públicos, parcerias para realização de edições de Projeto Cidadão, políticas públicas de meio ambiente e descarbonização do Judiciário foram os assuntos debatidos pelas autoridades e também pela equipe presente, o diretor-geral do TJAC, José Carlos Martins, e a assessora de governança participativa da Sema, Silvia Maria Machado Uszacki.

“Temos total interesse de termos essas ações conjuntas. Nós temos interesse sério em ampliarmos responsabilidade socioambiental do Tribunal. Temos as exigências do Conselho Nacional de Justiça, mas independente disso seguimos com nossas ações. Não à toa temos duas áreas verdes sobre nossa administração. É preciso ter esse cuidado com meio ambiente, porque é um bem de todos”, enfatizou Laudivon.

Sustentabilidade do TJAC

O Tribunal de Justiça tem iniciativas consolidadas da área de preservação ambiental, cumprindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap), a Justiça já implantou três usinas fotovoltaicas, com placas solares na sede do TJAC e na Cidade da Justiça em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Dando continuidade nesse trabalho, o Nusap, coordenado pela desembargadora Waldirene Cordeiro, assumiu em janeiro deste ano compromisso pela descarbonização, com a meta de zerar as emissões de carbono até 2030, conforme a Resolução n.°594/2024 do CNJ. Nesse sentido, a Justiça já deu alguns passos, com realização de capacitação e está fazendo o inventário de emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE), para subsidiar o plano de descarbonização.

Além disso, o Judiciário acreano foi reconhecido nacionalmente, ao conquistar o segundo lugar no 8º Prêmio de Melhores Práticas de Sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizado no 11º Fórum Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em dezembro de 2020. A iniciativa vencedora foi a Área de Preservação Permanente (APP), de mais de 71 mil metros quadrados, localizada ao lado da sede do TJAC.