SAÚDE
Reforma tributária: veja medicamentos com redução e isenção de alíquota
Mais de 1.200 medicamentos receberam redução de 60% a 100% de alíquota
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto da regulamentação da reforma tributária. O texto prevê redução de alíquota para diversos medicamentos registrados pela Anvisa ou produzidos em farmácias de manipulação.
O segmento passará a ser tributado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Ao todo, 850 medicamentos foram listados com redução de 60% da alíquota geral. Analgésicos, antibióticos como a Amoxicilina constam na lista.
Medicamentos com redução de 60% de alíquota na Reforma Tributária
NCM/SH
ABATACEPTE
30021590
ABCIXIMABE
30021590
ACARBOSE
30049059
ACEBROFILINA
30044990
ACETATO DE ATOSIBANA
30049079
ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA
30043210
ACETATO DE BUSSERRELINA
30043917
ACETATO DE CASPOFUNGINA
30042099
ACETATO DE CETRORRELIX
30043999
ACETATO DE CIPROTERONA + ETINILESTRADIOL
30043939
ACETATO DE CIPROTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
30043939
ACETATO DE CLORMADINONA + ETINILESTRADIOL
30043939
ACETATO DE DESMOPRESSINA
30043929
ACETATO DE DEXAMETASONA
30043290
ACETATO DE DEXAMETASONA + CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA
30043290