Seca extrema: Decreto de Situação de Emergência em Feijó é publicado no Diário Oficial

Por Wanglézio Braga

Foi publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial do Estado (DOE) decreto de Situação de Emergência em decorrência do cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade do desabastecimento do sistema de água em Feijó, interior do Acre. O documento é assinado pelo prefeito em exercício, Elson Ribeiro.

Em suas considerações, o prefeito em exercício citou que o regime de chuvas em Feijó no primeiro semestre de 2023 foi inferior à média” e “período compreendido entre os meses de maio a novembro normalmente apresenta características de baixos índices de precipitação, temperaturas elevadas, baixo percentual de umidade relativa do ar e ventos fortes.

Ele também considerou que “a diminuição abrupta das precipitações acarreta considerável redução no nível dos rios e igarapés, atingindo substancialmente o abastecimento hídrico da população, agricultura e pecuária no município” e que “os ribeirinhos e aldeias indígenas correm o risco de ficar totalmente isolados devido à falta de navegabilidade dos rios, ocasionando diversos problemas de abastecimento de alimentos e outros insumos a essas comunidades.

Com o decreto, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) constituída como unidade gestora orçamentária, poderá ordenar despesas atinentes a créditos abertos para atender atividades de apoio no âmbito do município que estão sofrendo os efeitos da estiagem severa.

“Fica determinada a mobilização intensiva COMPDEC e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), com vista a atuar junto aos demais órgãos competentes na execução de atividades e ações de socorro às comunidades isoladas, bem como assistência aos ribeirinhos e pescadores que sofrem os efeitos da seca”, regulamenta um dos artigos do decreto.