Sena Madureira mais próxima de virar a capital nacional da Castanha do Brasil

Por Wanglézio Braga

Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovaram na última quarta-feira (03) o parecer do PL N° 2488/2023 que confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.

O PL tem autoria do deputado Gerlen Diniz (PP) e relatoria do deputado Roberto Duarte (Republicano). A matéria foi apresentada ainda no ano passado e recebeu parecer positivo do relator, Deputado Zezinho Barbary (PP), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Na CCJC, Duarte aprovou o dispositivo em todas as áreas. “No que tange à juridicidade, a proposição qualifica-se como autêntica norma jurídica. Suas disposições se harmonizam à legislação pátria em vigor, não violam qualquer princípio geral do Direito, inovam na ordem jurídica e revestem-se de abstração, generalidade, imperatividade e coercibilidade. Suas normas são, portanto, jurídicas”, pontuou Duarte.

O Relatório de Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura no ano de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coloca o Estado do Acre com 14.038 toneladas, como o maior produtor de castanhas do Brasil. Sena Madureira ganha destaque nesse cenário como o principal município produtor no país, com 2.645 toneladas de castanhas.

“Hoje, a castanha possui preço definido pelo mercado internacional, e é uma importante fonte de renda para comunidades rurais do interior do Acre e de toda a Região Norte. Em Sena Madureira, Reservas Extrativistas como a Cazumbá-Iracema buscam a profissionalização da produção castanheira, monitorando a produção e buscando técnicas que permitam o aumento da produtividade”, informou Diniz.