Suspensão do X: Nunes Marques adota rito ignorado por Alexandre de Moraes e deve levar caso ao plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, sinalizou que pretende adotar um caminho diferente do utilizado por seu colega Alexandre de Moraes no caso da suspensão do X.

Nunes Marques solicitou pareceres à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Advocacia-Geral da União (AGU), o que indica sua intenção de levar o caso ao plenário do STF.

A grande questão que surge agora é se a decisão será submetida ao plenário virtual ou ao presencial. Fontes próximas ao magistrado afirmam que a tendência é que ele leve o tema ao plenário presencial, o que exigiria que todos os ministros da Corte se manifestassem publicamente sobre a suspensão, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.

Essa abordagem contrasta com a decisão de Moraes, que levou o caso à 1ª Turma, onde obteve unanimidade. Na ocasião, quatro dos cinco ministros da turma haviam sido indicados por presidentes do Partido dos Trabalhadores, exceto o próprio Moraes, indicado por Michel Temer (MDB).

Em seu despacho, Nunes Marques ressaltou que o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social”, justificando assim a necessidade de submeter o caso ao plenário completo do STF, com todos os 11 ministros envolvidos.

Esse rito é comumente utilizado por outros membros do Tribunal em casos de grande impacto e ampla repercussão, ao contrário do procedimento mais restrito adotado por Moraes.

Com essa movimentação, Nunes Marques reduz as chances de uma reversão da suspensão do X, mesmo que temporária. Ao encaminhar o caso ao plenário, ele praticamente elimina a possibilidade de conceder uma liminar por decisão monocrática.

Nos bastidores, a expectativa é que a maioria dos ministros – pelo menos oito deles – mantenham as decisões previamente tomadas por Moraes e pela 1ª Turma.

Em suma, Kassio Nunes Marques, ao adotar essa postura, delega a decisão final ao conjunto de seus colegas de Corte, e o desfecho, ao que tudo indica, deverá manter o atual estado das coisas, com o respaldo do colegiado do STF.