TJAC oficializa união de 502 pessoas em Casamento Coletivo na Expoacre

Em 25 anos foram muitos os Casamentos Coletivos realizados pelo Projeto Cidadão, e quase em todos eles, Clodomiro Neves esteve presente organizando o evento que é um sempre um momento de maior celebração na iniciativa do Poder Judiciário do Acre.

Nesta sexta-feira, 4, na Expoacre, não foi diferente, pois lá estava Clodomiro arrumando o cenário e o som, para que tudo saísse como os noivos e a noivas merecem. Mas desta vez, sua companheira, Aparecida Lucas, estava ao lado, toda de branco, esperando por ele. Sim, eles integravam os 251 casais que oficializaram a união.

Diante das vagas, Clodomiro decidiu junto a esposa que ali seria muito simbólico dizerem o sim que ele já ouviu tantas vezes. E assim fizeram. E mais uma vez o Casamento Coletivo possibilitou um cenário de muitos sorrisos, demonstrações de carinho e alegria de casais com diferentes histórias de vida, na arena de shows do Parque de Exposições.

A Coordenadoria do Projeto Cidadão, responsável pela realização do Casamento Coletivo, destinou 500 vagas para os casais interessados em oficiar a união durante a Expoacre, porém, 250 dos casais que se inscreveram, já vivem em união estável e, durante o período de habilitação, optaram pela conversão de união estável em casamento.

Ao declarar aberta a solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que no ato representou a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, falou da relevância do Projeto Cidadão para a sociedade e da importância das alianças que o Tribunal de Justiça tem firmado com outros órgãos públicos para realizar, anualmente, o casamento coletivo.

“O Projeto Cidadão, desde o seu início, tem desempenhado um papel crucial em nossa sociedade, promovendo a inclusão e a cidadania através de serviços jurídicos e sociais oferecidos a todos os cidadãos. E não estamos aqui sozinhos, temos a importante parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), aos quais agradecemos imensamente. A realização deste casamento coletivo é mais uma demonstração do compromisso do Judiciário com a sociedade”, ressaltou Samoel Evangelista.

O coordenador-geral da Expoacre, o secretário Alysson Bestene, representou o governador Galdson Cameli na cerimônia e parabenizou o Tribunal e a equipe do Projeto Cidadão pela realização do evento.

“O Projeto Cidadão é uma iniciativa maravilhosa. E estamos aqui representando o governador Gladson Cameli para reforçar nosso compromisso em apoiar essa ação do Poder Judiciário do Acre. E aproveito para parabenizar os casais e desejar felicidades”, disse o secretário

Prestigiaram também o Casamento Coletivo, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Rita de Cássia, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Socorro Rodrigues, o deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Eduardo Ribeiro, os interinos do 1º e 31º Tabelionato de Notas e 1º e 31º Ofício do Registro Civil da Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, Fabrício dos Santos e Fredy Damasceno, respectivamente.

A procuradora também parabenizou a iniciativa e falou do momento de alegria que é a celebração do Casamento Coletivo. “Essa realização do Tribunal de Justiça do Acre é de muita alegria. Esse Casamento Coletivo nos propicia a realização de um sonho. O Ministério Público, representando por mim, manifesta o desejo de uma vida repleta de felicidades, companheirismo, compromisso mútuo”, frisou.

A iniciativa, ainda que aberta a todos que desejem oficializar o matrimônio, tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis. Por isso, as taxas e emolumentos (cerca de R$ 400 por casal) correm à custa dos próprios cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Cerimônia

A cerimônia foi conduzida pelo juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco. Em seu discurso, o magistrado conscientizou os casais sobre a necessidade de manter valores como o respeito, a fidelidade, a confiança, a lealdade, além do sentimento de amor entre os parceiros, para perpetuar a relação matrimonial. Ele enfatizou, ainda, a importância jurídica da decisão, já que amplia os deveres e facilita o acesso aos direitos da família.

Em clima de muita alegria, os 500 casais disseram um “sim” simultâneo que emocionou a todos.

Dois casais representaram, simbolicamente, diante do juiz, os demais participantes da cerimônia. O casal mais experiente, formado por Januário de Jesus Carvalho, 63, e Aldelice Jesus da Silva, 51, oficializou a união de seis anos. “Tivemos a vontade e a oportunidade e entendemos que essa era a hora de oficializar nossa união”, declarou Januário.

Para o casal mais jovem, formado por Catarina da Silva Rosa, 22, e Alan Delon Nascimento, 22. “Começamos a namorar na adolescência, isso já tem oito anos. Já vivemos juntos e temos um filho, então decidimos que era a hora de casar”, disse a noiva.

Ao final, os recém-casados receberam suas certidões de casamento. A certidão de casamento é o documento responsável por conferir aos cônjuges a comunhão plena entre ambos, que são realizados com base na igualdade de direitos e deveres.

Participantes

A realização do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão na Expoacre teve a parceria e apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg), Fundo Especial de Compensação (FECOM), Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), Governo do Estado do Acre, 1° Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco; 2° Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco e 3º Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.

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