Três gerações da mesma família indígena tiram registro de nascimento tardio no Projeto Cidadão do TJAC

Ao pegar sua Certidão de Nascimento, emitida no sábado, 27, pelo Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Maria Salomé Sales, de 54 anos de idade, do povo Huni Kuin, abraçou emocionada a agente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ruama Santos, que junto com o cacique Elias Paulino da Aldeia Belo Monte, 56 anos, auxiliaram Maria e suas sete filhas e filhos e dois netos a tirarem os registros de nascimento pela primeira vez na vida.

A família morou a vida toda na Aldeia Belo Monte e por mais que os cunhados, maridos das filhas tenham documento, elas ainda não tinham vindo à cidade para emitir as Certidões. Mas, após uma audiência longa, para ser possível entender toda a árvore genealógica da família e também porque Maria Salomé, suas filhas e os bebês não falavam Português, eles conseguiram ter os documentos.

Utilizando os recursos do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus), instalado no dia anterior, 26, estavam realizando a audiência, por videoconferência, a juíza de Direito Rosilene Santana, titular da Vara Cível de Tarauacá, com competência para responder pelo Jordão. E presencialmente trabalharam o defensor público Rodrigo Lobão, também de Tarauacá e o promotor Efraim Mendivil. Mas, participam do momento toda a família, tio, cunhados, pois eram testemunhas do processo.

Direitos garantidos

Com a certidão elas e eles passam a existir para o Estado e podem acessar direitos básicos, como: tirar os outros documentos, RG, CPF e Carteira de Trabalho; realizar matrícula na escola; ser atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS); e, acessar benefícios previdenciários.

Mesmo sem falar Português, pois o povo Huni Kuin pertence à família linguística Pano, Maria Salomé conseguiu traduzir com o gesto do abraço o que sentiu ao ter documentos, sem custos. Afinal, o Projeto Cidadão do TJAC, com ajuda de diversos parceiros, leva há 29 anos seus serviços para população acreana, sem cobrar pela emissão dos documentos, para assim, promover justiça e cidadania.

Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação, Estado com suas secretarias e órgãos, Municípios do Acre, Poder Legislativo, Governo Federal com órgãos Autarquias e Ministérios, instituições do Sistema de Justiça (Ministério Público e Defensoria) são parceiros que o Projeto teve ao longo de sua história. Mas, nesta edição, os recursos para realização da atividade foram próprios, o que demonstra o compromisso da atual gestão, com a presidente Regina Ferrari, em desenvolver ações sociais para todas e todos.

Envolvimento

A história começou cedo, na manhã do sábado, a audiência terminou perto do meio dia, a família indígena foi almoçar e na parte da tarde foram emitir as Certidões no cartório do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc), quando Maria Salomé e duas de suas filhas puderam tirar a identidade, porque a equipe do Instituto de Identificação chegou ao Cejuc para tirar os novos Registros Gerais (RGs) das servidoras da Justiça,que não largaram o batente um minuto e, por isso, não puderam ir até a Escola Bernardo Abdon, onde aconteceriam os atendimentos.

Mas, nesse momento, que já passava das 16h30, horário para encerrar os serviços, os fotógrafos contratados tinham finalizado, a Polícia Civil já tinha extrapolado em muito a quantidade de senhas possíveis, fazendo um trabalho intenso para atender quase 600 pessoas, mas, com diálogo e dedicação de todos, eu, não fui apenas a testemunha jornalística dessa história, mas pude contribuir batendo o retrato 3×4 das três mulheres indígenas.

Esse envolvimento e engajamento de todas e todos servidores que viajam longas distâncias, que ultrapassam os limites do possível, é o clima e a lição que toda edição do Projeto Cidadão deixa na comunidade atendida e nas pessoas que trabalham.