Tribunal de Justiça do Acre chama 23 aprovados no concurso público para tomarem posse em outubro

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, tornou pública a convocação de mais 23 candidatas e candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2024, para entrega de documentos, inspeção médica, posse e entrada em exercício. A convocação foi oficializada por meio do Edital nº 35/2025, no Diário da Justiça Eletrônico,  edição n.°7.847, desta quarta-feira, 27.

A convocação ocorre após a homologação parcial e final do resultado do certame, publicada em diferentes etapas pelos editais nº 04/2024, nº 10/2024 e nº 23/2025, todos disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico. O concurso destinou-se ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário acreano.

“A convocação destes novos servidores representa o cumprimento rigoroso do edital e a reafirmação do compromisso do Tribunal de Justiça do Acre com a legalidade, a transparência e a eficiência administrativa. O ingresso de profissionais concursados fortalece a estrutura do Judiciário acreano e assegura melhores condições para a prestação jurisdicional ainda mais célere à sociedade”, ressaltou o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira.

Em 2024, foram convocadas 23 pessoas, e em 2025, foram convocados 52 aprovados, totalizando em 61 analistas e 14 técnicos. Com mais essa nova convocação de 23 pessoas, sendo 10 analistas e 13 técnicos, o concurso passará a totalizar a convocação de 98 aprovados. A administração ainda tem mais 36 convocações (31 analistas e 5 técnicos) a serem feitas conforme previsão legal no edital.

Sobre a nova convocação

Os convocados devem entregar a documentação exigida no Anexo III do edital nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, das 8h às 14h, na Divisão de Gestão de Servidores do Tribunal de Justiça, localizada na Rua Desembargador Jorge Araken, Via Verde, em Rio Branco. O resultado da análise documental será divulgado em 25 de setembro de 2025, no Diário da Justiça Eletrônico e na página eletrônica de acompanhamento do concurso.

Inspeção médica

Os candidatos também deverão realizar inspeção médica oficial na Junta Médica do TJAC. Para isso, devem providenciar, às suas expensas, os exames e laudos listados no Anexo IV do edital e apresentá-los nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, das 10h às 13h, no prédio do Tribunal de Justiça, em Rio Branco. O resultado da inspeção médica será publicado em 25 de setembro de 2025. Somente os candidatos considerados aptos terão direito à posse.

Posse e exercício

A posse e a entrada em exercício dos candidatos aptos ocorrerão no dia 1º de outubro de 2025, às 14h30, em cerimônia no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Desembargador Jorge Araken, Via Verde, em Rio Branco. De acordo com o edital, a ausência de comprovação dos requisitos legais e editalícios ou a apresentação de documentos falsos acarretará a impossibilidade de posse e a anulação dos atos praticados.

Texto: Andréa Zílio | Comunicação TJAC