Tribunal de Justiça do Acre publica coletânea temática de atos normativos

Publicação organiza as normatizações do Judiciário por área temática, para facilitar a navegação e ampliar a transparência

Com objetivo de facilitar a navegação e busca por assuntos, mas, principalmente, ampliar a transparência, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou a Coletânea Temática de Atos Normativos nesse link.

O material é organizado pela Gerência de Normas e Jurisprudência (Genor) da Diretoria de Informação Institucional (Diins) e contém normas que foram editadas pelos órgãos que administram o Judiciário acreano: Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça, Tribunal Pleno Administrativo e Conselho da Justiça Estadual.

O conteúdo é organizado por temas que dialogam com as políticas e as grandes áreas de trabalho da Justiça no Brasil, como: acessibilidade e inclusão, agenda ambiental, Centra de Regulação de Vagas prisionais, Balcão Virtual, Código de Ética das Servidoras e Servidores, Comissões, Comitês, Coordenadorias, Criança e Adolescente, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Assédio.

Mas, a compilação também agrupa os atos por áreas da gestão e atendimento ao público, por exemplo tem normas sobre cartórios extrajudiciais, Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Banco de Talentos, gestão de pessoas, de riscos, documental, estratégica, patrimonial, horário de expediente e jornada de trabalho, além da área de inovação e tecnologia.

Com a publicação, você navega pelos temas e chega até as normas de forma mais fácil. Para tanto, basta navegar no sumário da obra, clicar no tema e depois na normatização desejava para ter acesso a integra do material.