Veja quanto cada cidade do Acre vai receber com a nova planilha do Programa Previne Brasil

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Uma portaria publicada na edição de ontem (10) do Diário Oficial da União (DOU) regulamentou o novo valor destinado aos municípios acreanos inseridos no Programa “Previne Brasil”. O documento assinado pelo Ministro da Saúde (MS), Marcelo Queiroga, também estabelece o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022.

Nesta leva são beneficiados os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Goiás. O total de recursos orçamentários apresentados é de R$ 1.269.239.979,72.

Segundo a planilha, entre as cidades do Acre, Rio Branco receberá a maior fatia com o total de R$ 2.495.739,36. Já Santa Rosa do Purus receberá o menor valor com R$ 41.013,36.

O objetivo do Previne Brasil é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos como o “Saúde na Hora” (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o “Informatiza APS” (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o “Consultório na Rua”.

O programa repassa recursos aos municípios considerando três critérios: cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações) do Ministério da Saúde (MS).